Soluções Contra Crimes Digitais
Com o avanço da tecnologia, muitos casos de crimes virtuais têm sido denunciados diariamente no Brasil. Apesar dos sistemas de segurança que são implementados nos softwares, sites e aplicativos, sempre ocorrem casos de fraude, furto de informações, estelionato, pirataria, injúria, calúnia e difamação.
Desde a era da internet, sempre houve muita confusão entre profissionais do direito em saber como elaborar processos de casos de crimes on-line, pois foi ficando cada vez mais claro a necessidade de algum perito técnico para poder preparar as provas do crime virtual à serem anexadas ao processo.
Tipos de Casos Mais Vistos
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Uso Indevido de Mídia (imagem, vídeo, áudio, texto)
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Uso Indevido de Marca ou Patente
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Plágio (cópia de obra sem autorização)
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Reprodução de Obra Intelectual sem Autorização
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Plágio de Conta nas Redes Sociais
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Cópia de Conteúdo Próprio sem Autorização
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Ofensas (calúnia, difamação, injúria)
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Concorrência Desleal
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Fraude, Furto e Estelionato
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Compra sem Recebimento da Mercadoria
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Perdas e Danos na Internet
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entre outros assuntos.
Explicar um crime virtual em juízo pode ser um ponto delicado e requer bastante cautela, pois não deve haver confusão sobre os direitos da vítima à serem reivindicados.
Direitos Autorais
Defendendo Pessoas, Marcas e Negócios
Propriedade Intelectual
É considerada violação da Propriedade Intelectual quando alguém que não seja o proprietário (criador) da obra, faz uso da mesma sem autorização.
A lei da Propriedade Intelectual compreende diversos tipos de obras, interpretações de artistas, descobertas científicas, desenhos, marcas industriais, inclusive a proteção contra a concorrência desleal.
Crimes Online
Crimes Cibernéticos
Os crimes online, também conhecidos pelos termos crimes cibernéticos, cyber crimes ou crimes virtuais, são considerados qualquer crime que seja realizado através do ambiente online. Normalmente um processo contra um infrator da lei na internet é iniciado com um ou alguns especialistas técnicos da área de Investigação de TI (Tecnologia da Informação), para levantamento de provas contra o crime ocorrido. Após evidências levantadas pelos peritos, é dado início ao processo jurídico que, normalmente é protocolado com um pedido de liminar.
Uma liminar é um pedido que o advogado faz ao juiz, solicitando que o problema ocorrido seja imediatamente “cessado”, buscando resguardar o direito da pessoa física ou jurídica, enquanto ocorre o processo, por exemplo:
- Se há infração de direitos autorais em uma conta de rede social, é pedido que a conta seja bloqueada (demonstrando as devidas evidências), para que o prejuízo possa ser cessado de imediato;
- Se um estelionatário obteve lucro em uma conta bancária de forma desonesta, ou seja, aplicando o crime de estelionato à vítima, pode ser solicitado que a conta bancária seja bloqueada até o decorrer do processo.
Por Onde Começar?
Como Podemos Ajudar
Você faz a solicitação de agendamento de uma consultoria aqui no site e nos informa o ocorrido.
Nosso setor jurídico irá verificar o seu caso e decidir quais profissionais lhe atenderão, incluindo um técnico.
Confirmando o pagamento da consulta, a mesma será agendada com 2 profissionais: técnico em TI e um advogado.
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Viabilidade Processual